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Diretório de Advogados
Alexandre Fernandes
Rio de Janeiro (RJ)
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)
Alexandre Fernandes
Comentário ·
há 9 anos
Bebê terá documento sem identificação de sexo para 'decidir gênero quando crescer'
Carlos Eduardo Sobral Nogueira
·
há 9 anos
Sob a luz cromossômica, genética de um ser humano, podemos ser portadores de dois tipos de cromossomos, ou o X ou o Y. Não existe o terceiro tipo de cromossomo. Assim sendo, pacifificada a questão biológica, deriva-se assim a condição feminina XX e a condição masculina XY. Não existe o ser humano geneticamente neutro ou indeterminado. Não se pode confundir intenções de comportamento futuro frente ao que seu sangue determina hoje e sempre. Se a tese defendida pelo enunciado acima fosse válida aonde este ser humano iria futuramente definir seu gênero, então seria verdade também afirmar que o mesmo não poderia ter um nome civil visto que ninguém quereria chamar João de Maria e nem Maria de João. Neste caso, acompanharia junto a suposta indeterminação de gênero, um indeterminado gênero nominal. Cabe tecnicamente sim, ao capacitado profissionalmente na área biológica, médica, declarar o gênero da criança sem prejuízo a literatura genética e legal deste recém nascido. Aos pais não cabem o direito de sugerir ou alterar os códigos genéticos e gêneros da raça humana. Cabem aos pais sim, em momento futuro e oportuno, respeitar as inocentes intenções comportamentais de seu descendente. Reparem que nesta explanação procurei não seguir linha polarizada de defesa a um lado ou outro. Resgatei-me à boa e clássica biologia humana. Gênero advém de Gênesis, da vida e não de postura, comportamento. Diante de uma sociedade tão radical e preconceituosa sejam em níveis religiosos, econômicos, políticos e sexuais, não seria previamente condenar está criança a uma vida de bullying, chacotas, perseguições? Ainda que exista um corolário que derrube veentemente a tese oferecida acima, estaria ainda assim harmonicamente alinhado ao bem estar emocional desta criança antes que se fortaleça neuralmente como adulto? Ou não estaríamos deixando abertas as portas de uma sociopatia virulizando assim a mente deste recém-nascido antes que seus anticorpos neurológicos e existenciais se fortaleçam, por mera solicitação de seus responsáveis?
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